No setor segurador, a função de Compliance assume um papel determinante na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo, riscos particularmente relevantes em produtos de natureza financeira, como são os seguros de vida e operações de capitalização.
Os objetivos principais passam por garantir que as companhias adotam políticas e controlos eficazes para identificar, monitorizar e mitigar atividades suspeitas. Entre as principais responsabilidades destacam-se:
- Conhecimento do Cliente (KYC): recolher e validar informação adequada sobre clientes e beneficiários efetivos, assegurando a identificação correta do perfil de risco.
- Monitorização de operações: acompanhar transações e identificar padrões atípicos ou suspeitos.
- Due diligence reforçada: aplicar medidas adicionais em clientes de risco elevado, nomeadamente Pessoas Politicamente Expostas (PEPs).
- Reporte obrigatório: comunicar às autoridades competentes operações suspeitas, cumprindo os prazos e formalidades legais.
- Formação contínua: capacitar colaboradores para detetar indícios de BC/FT e aplicar corretamente os procedimentos internos.
Desta forma, o Compliance não só protege a empresa de riscos legais e reputacionais, como também fortalece a confiança do mercado, contribuindo para a integridade do sistema financeiro no qual o setor segurador se insere.
Exemplos práticos de operações suspeitas no setor segurador:
- Subscrição de seguros de vida ou produtos de capitalização com prémios de elevado valor pago em numerário.
- Clientes que cancelam antecipadamente apólices de vida ou capitalização, solicitando o reembolso em contas de terceiros.
- Pagamento de prémios ou resgates envolvendo transferências internacionais de países de risco elevado.
- Alterações frequentes de beneficiários sem justificação plausível.
- Utilização de fundos de origem pouco transparente ou desproporcionais ao perfil económico do cliente.